I Congresso das cidades Amazônicas

Congresso

A Amazônia corresponde a 60% do território brasileiro, cerca de cinco milhões de quilômetros quadrados onde se encontra a mais extensa floresta tropical do mundo, que encerra a maior biodiversidade do planeta, o maior estoque de água doce, e recursos minerais extraordinários ainda que em sua enorme maioria desconhecidos com precisão, pois apenas 10% do território amazônico foi mapeado geologicamente.

Na Amazônia se encontram 13.190 quilômetros de fronteira terrestre do Brasil, 85% do total das fronteiras brasileiras, que são nossos limites com seis países sul-americanos e com a França.

A Amazonia é habitada por cerca de 13% da população brasileira numa rede de cidades que envolve 9 Estados brasileiros: Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Rondonia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) realizará nos dias 26 e 27 de novembro de 2009, no Hangar Centro de Convenções, o I Congresso das Cidades Amazônicas, onde se discutirá, de forma democrática, alternativas para o desenvolvimento sustentável da Região com todos os prefeitos dos cerca de 750 municípios que compõem a Amazônia.

Em outubro, como etapa preparatória importante para os debates sobre o meio ambiente haverá, em Manaus, a reunião da Cúpula dos prefeitos da Amazônia.

I Congresso Paraense de Municípios
Nos dias 24 e 25 de novembro, a FAMEP promoverá o I Congresso Paraense de Municípios, onde os gestores do Pará terão a oportunidade de debater questões pertinentes à agenda local do Estado. Este evento ocorrerá pela manhã e à tarde, antes da abertura oficial do I Congresso das Cidades Amazônicas.

Objetivos
O Congresso das Cidades Amazônicas têm como objetivo discutir os cenários possíveis para seu desenvolvimento buscando integrar conhecimento e ações em busca da sustentabilidade.

Datas

26 e 27 de novembro de 2009.
Notícias

02.09.2009 | 20.10.2009 | 09.11.2009 | 12.11.2009 | 25.11.2009| 26.11.2009

27.11.2009 - 12:49 | 12:54 | 22:31 | 22:50 | 28.11.2009

28.11.2009
Prefeitos debatem a questão indígena com Funai

Na manhã desta sexta-feira (27), prefeitos e secretários municipais de municípios da Amazônia Legal estiveram reunidos no Hangar Centro de Convenções para discutir políticas públicas de assistência às populações indígenas da região no painel “Relações Interfederativas sobre Questões Indígenas”. Compondo a mesa, estavam Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fábio Figueiras, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Marcio Raposo, prefeito de Ariquemes (RO), e Evaldo Cunha, prefeito de Ipixuna (PA).

Márcio Meira fez um relato sobre as dificuldades encontradas pelo governo federal em implantar programas de atenção aas sociedades indígenas no Brasil e, mais especificamente, em uma região com a dimensão e a complexidade que a Amazônia tem. Além disso, o presidente da Funai aproveitou para lembrar o município das suas responsabilidades no que se refere às ações de assistência aos índios do seu território.

“A maior parte dos prefeitos, vereadores e outras autoridades públicas municipais e estaduais do Brasil acha que a questão dos direitos e dos deveres com as populações indígenas é sempre dever do governo federal”, afirmou Mário Meira. “Estados e municípios muitas vezes se ausentaram do dever de acompanhar e de colaborar com as ações desempenhadas com esses índios que também são sujeitos de direitos”, concluiu aplaudido por participantes.

O painel “Relações Interfederativas sobre Questões Indígenas” foi um dos espaços da programação do I Congresso das Cidades Amazônicas, realizado pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e entidades consorciadas, ontem e hoje (27), no Hangar Centro de Convenções, em Belém (PA).

Desenvolvimento e preservação: um equilíbrio possível

As ações de combate ao desmatamento não necessariamente prejudica o desenvolvimento de um município. Essa foi a principal mensagem que o prefeito de Paragominas, Adnan Demacki, deixou para um auditório lotado de outros prefeitos e secretários de Meio Ambiente, durante o I Congresso das Cidades Amazônicas, realizado pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP).

Nos últimos anos, a administração de Paragominas tem investido muito em políticas de preservação ambiental e hoje (27), na palestra “A Amazônia e o Cilma” o prefeito fez um passeio pela história da concepção desenvolvimentista do país. Segundo ele, muitos municípios amazônicos começaram a partir de comunidades do entorno de rodovias construídas com o objetivo de “integrar” a região ao resto do país. “Desde aquela época criou-se a cultura do desmatamento da Amazônia. Com o pretexto do ‘desenvolvimento’, os bancos passaram a financiar a morte da floresta”, afirmou.
Há dois anos, Paragominas desenvolve o programa Município Verde, um conjunto de ações voltadas ao combate do desmatamento. As propostas vão desde a inclusão de educação ambiental no currículo das escolas municipais até o trabalho de reflorestamento de áreas devastadas. Cerca de 50 milhões de mudas de árvores nativas já foram replantadas. “Continuamos a buscar a meta de 12 m2 por habitante na zona urbana de Paragominas”, completou Demacki.
O território do município é monitorado por satélite e, de acordo com informações obtidas em junho de 2009, o programa conseguiu reduzir o desmatamento em 86%. Entretanto, os números mostrados na palestra mostram que é possível sim buscar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental: Paragominas produz 300 mil toneladas por ano de grãos, possui 550 mil reses bovinas, produz 9 milhões de toneladas de bauxita por ano, mantém fábricas compensado, pisos e movelarias, além de fabricar 180 mil m3 por ano ano de chapas de MDF.

27.11.2009 - 22:50
Congresso das Cidades Amazônicas debate políticas de Finanças

Apresentar ferramentas e discutir alternativas para possibilitar o aumento na arrecadação de impostos e tributos municipais foi o objetivo do I Encontro de Secretários de Finanças e Desenvolvimento, que ocorreu durante o I Congresso das Cidades Amazônicas, nos dias 26 e 27 deste mês. O encontro setorial debateu alternativas para diminuir a sonegação, por meio de políticas tributárias municipais que garantam um retorno positivo. O encontro teve vários palestrantes, entre eles James Matos, ex-Diretor Técnico da Confederação Nacional dos Municípios.

James apresentou para os secretários e prefeitos dois sistemas que tornam a administração municipal mais transparente, além de reduzir gastos. O primeiro é o SIGISS, ferramenta que possibilita publicações que normalmente são feitas no Diário Oficial impresso pelo sistema online. No Brasil, apenas 10 Estados aderiram ao sistema, afirmou o Ex-Diretor. “Entre todos os Estados brasileiros temos 10 que implementaram o sistema com êxito, nos últimos dias mais 10 Estados receberam treinamento para colocar em prática está ferramenta”. Concluiu James Matos.

Outra ferramenta é o Sistema Simples Nacional que, entre outras coisas, visa facilitar a administração municipal e busca diminuir a burocracia na abertura de empresas. James Matos explicou que a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – (Famep) possui este sistema que integra todos os setores responsáveis pela emissão de alvarás, CNPJ, entre outros requisitos que tronam uma empresa legal.

Segundo Matos, o sistema não tem apenas o objetivo de facilitar esse processo, mas ajudará os municípios a fiscalizar a abertura destas empresas e com isso terá como controlar o recebimento dos impostos e tributos competentes ao município. “O sistema ainda está em discussão, mas apenas para agregar os outros órgãos competentes para liberar a abertura das empresas, como a Jucepa, Receita Federal e prefeituras” finalizou.

O segundo dia do Encontro de Secretários Municipais de Finanças e de Desenvolvimento terminou com a criação do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais do Pará – CONFAZ-M/PA. Os Secretários Municipais se reuniram em plenária para aprovar o regimento interno e eleger a diretoria do conselho, que foi composta por cinco membros e teve Marcos Matos, Secretário Municipal de Gestão Fazendária de Ananindeua nomeado como presidente.

O CONFAZ-M/PA busca consolidar e fortalecer a inserção dos municípios paraenses nas políticas nacionais. Para Marcos Matos este é um momento histórico, “Pela primeira vez os municípios paraenses poderão contar com um órgão para representá-los nas discussões técnicas e políticas no que tange os assuntos relacionados a área fazendária”. Segundo Marcos Matos a próxima meta do Conselho é tentar agregar o maior número de secretários para fortalecer cada vez mais os municípios do Estado e os programas que facilitam a arrecadação tributária.

27.11.2009 - 22:31

Leia a carta aos Municípios Amazônicos

27.11.2009 - 12:54
Congresso das Cidades Amazônicas discute Políticas Públicas para a área do turismo na região

“Turismo e Seus Desafios na Amazônia”, foi o tema central da primeira plenária do setorial de Turismo e Cultura, que compõe o I Congresso das Cidades Amazônicas, realizada no final da manhã de hoje (26), no Hangar.

Um púbico diversificado reuniu-se para assistir as explanações da Presidente interina da Paratur, Conceição Silva, do Secretário de Turismo de Santarém, Arnoud Andrade, e do Secretário de Turismo e Indústria e Comércio de Bonito-MS, Augusto Barbosa Mariano.

Conceição Silva abriu a plenária fazendo uma retrospectiva sobre as atividades turísticas estaduais nos últimos anos. “Precisamos pensar em políticas que partam de dentro para fora, começar investindo na população, nos habitantes de cada município”, disse Conceição que destacou a integração dos programas de governo em prol do setor como o principal desafio que deve ser ultrapassado para se desenvolver o turismo na Amazônia.

Augusto Barbosa Mariano, Secretário de Turismo e Indústria e Comércio de Bonito-MS, falou sobre a experiência bem sucedida da cidade, que tem o ecoturismo como principal fonte econômica. Segundo ele isso se deu graças à boa atuação em conjunto do poder público, da iniciativa privada e da comunidade. “A atividade turística é a mais rentável, se investe pouco, mas o retorno é grande, além de desenvolver o social. Não deve-se esquecer que o turismo tem que ser feito atendendo o social e o ambiental.” Alertou Mariano.

O Secretário de Turismo de Santarém, Arnoud Andrade, apresentou as propostas, os projetos e as ações desenvolvidas pelo município no setor turístico. “Além de usarmos a fauna e a flora como atrativo, temos que investir no turismo dentro e fora do Estado”, destacou o secretário, que além de desenvolver ações sociais com a comunidade de Santarém, também divulga os atrativos naturais da região em outros Estados.

27.11.2009 - 12:49
Congresso das Cidades Amazônicas debate Finanças

O encontro setorial sobre finanças e desenvolvimento do I Congresso das Cidades Amazônicas, debateu alternativas para diminuir a sonegação de tributos e impostos municipais. Foram apresentadas soluções para fazer que a política tributária municipal tenha um retorno positivo, o encontro teve vários palestrantes, entre eles James Matos, ex-Diretor Técnico da Confederação Nacional dos Municípios. James apresentou para secretários e prefeitos o sistema que torna a administração municipal mais transparente, além de reduzir gastos com publicações no Diário Oficial impresso.

Outro sistema que foi apresentado como ferramenta para facilitar a administração municipal, busca diminuir a burocracia na abertura de empresas. James Matos explicou que a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – (Famep) possui o sistema que integra todos os setores responsáveis pela emissão de alvarás, CNPJ, entre outros que requisitos que tronam uma empresa legal.

Segundo Matos, o sistema não tem apenas o objetivo de facilitar esse processo, mas ajudará os municípios a fiscalizar a abertura destas empresas e com isso terá como controlar o recebimento dos impostos e tributos competentes ao município. “O sistema ainda está em discussão, mas apenas para agregar os outros órgãos competentes para liberar a abertura das empresas, como a Jucepa, Receita Federal e prefeituras” finalizou.

26.11.2009
Mudanças climáticas na Amazônia é tema em encontro setorial

Aconteceu hoje (26) o encontro setorial de Meio Ambiente no I Congresso das Cidades Amazônicas realizada no Hangar Centro de Convenções. O encontro discutiu muitos temas, entre eles, “As Mudanças Climáticas na Amazônia”. De acordo com o consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Elias Araújo, a floresta Amazônica é umas das maiores riquezas do planeta. A intervenção do homem nos ecossistemas amazônicos acaba gerando um desequilíbrio nos mecanismos naturais da floresta, essa mudança se dão principalmente pela exploração desenfreada de recursos naturais. A extração de madeira e a atividade pecuária são as grandes vilãs das mudanças no clima da Amazônia. “Não dá pra ficar parado se lamentando, o momento exige atitude política e social. Não basta só cobrar ação do poder público, a sociedade tem que se conscientizar que a Amazônia é um bem de todos, e a sua destruição é problema de todos. Se não agirmos o quanto antes vamos colher mais cedo ou mais tarde os frutos da nossa omissão e falta de consciência ambiental” declarou Araújo.

O desmatamento na Amazônia procede a um alto ritmo por várias razões, muitas das quais dependem de decisões do governo. O desmatamento leva à perda de serviços ambientais. Estes serviços incluem a manutenção da biodiversidade, da ciclagem de água e dos estoques de carbono que evitam o agravamento do efeito estufa. Para o Presidente da Fundação Amazônia Sustentável, Luiz Fernando Furlan, uma das iniciativas que se pode fazer para diminuir os impacto ambientais é substituir a fabricação do tijolo queimado por tijolo ecológico ou, que resíduos de lixos orgânicos sejam usados como adubo. “È preciso que políticas públicas funcionem no Brasil, é necessário que projetos ambientais sejam criados e não somente criados, mas, executados pelo poder municipal, escolas, empresas e até pelas comunidades” afirmou Luiz Fernando.

Em Paragominas, município do Estado do Pará foi criado o projeto “Arco Verde” que fez diminuir em 76% o desmatamento na cidade. Com a mobilização da sociedade, empresários e sindicatos, o projeto deu certo e continua a ser uma referência quando o assunto é desmatamento.

25.11.2009
Documento prioriza infância paraense no Orçamento Municipal

Ontem (24/11), no Hangar Centro de Convenções, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Município (TCM), Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Termo tem o objetivo de proporcionar bem estar e melhor qualidade de vida às crianças e adolescentes do Estado, através de projetos e programas que viabilizem o tratamento e o cuidado dignos às crianças e adolescentes; e o cumprimento das leis que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para o presidente da FAMEP, prefeito Helder Barbalho, “todos os órgãos que representam o poder público devem unir forças para proteger e assegurar os direitos das crianças e adolescentes. A sociedade pode e deve cobrar dos seus governantes ações e projetos que proporcionem educação de qualidade às crianças e adolescentes, garantindo-lhes, também, ações de proteção social”. A ocasião marcou, também, a abertura do I Congresso das Cidades Amazônicas e o I Congresso Paraense de Municípios, que acontecem de 24 a 27 de Novembro, no Hangar Centro de Convenções.

12.11.2009
Helder e Padilha Acertam Detalhes do I Congresso das Cidades

Na última quarta-feira (11), o presidente da Famep, Helder Barbalho, e o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniram em Brasília/DF para acertar os últimos detalhes da programação do I Congresso das Cidades Amazônicas (CONCIDA). Na ocasião, ficou definida a nova data de abertura do evento, que passa a ser no dia 26 de novembro. Helder e Padilha conversaram, ainda, sobre a participação no Congresso do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff. A Secretaria de Relações Institucionais é uma das principais incentivadoras do evento e co-responsável pela mobilização dos palestrantes e das autoridades municipais para o I Congresso das Cidades Amazônicas.

Abertura do Congresso será no dia 26 de Novembro

A abertura do I Congresso das Cidades Amazônicas mudou de data. O evento iniciará no dia 26 de novembro, às 8h30, no Hangar Centro de Convenções. A alteração foi necessária para que o máximo de autoridades convidadas pudesse estar presente na programação. Cada palestrante do I CONCIDA foi instigado a responder o quê a instituição que representa tem planejado para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Reunião define estratégias de Segurança para o Congresso

Na última segunda-feira (9), um encontro realizado no Comando Geral da Polícia Militar reuniu representantes da Famep, Polícias Federal, Civil, da Agência Brasileira de Inteligência, da Secretaria de Segurança Pública, Detran, Corpo de Bombeiros e CTBEL. Foi apresentado o esquema especial de segurança que será desenvolvido durante o I CONCIDA.

Ministros confirmam participação no Congresso

O presidente da Famep, Helder Barbalho, esteve em Brasília, na última quarta-feira (11), para reiterar o convite feito a diversas autoridades governamentais para participarem do I Congresso das Cidades Amazônicas, em Belém. Na ocasião, Helder Barbalho se encontrou com o ministro das Cidades, Marcio Fortes, que confirmou sua presença no evento.

Integração, Saúde E Pac

O ministro Marcio Fortes está na mesa de abertura do I CONCIDA, já Alexandre Padilha, além de participar da abertura do evento, integra a mesa redonda ‘’Programa de Fortalecimento e Integração dos Municípios Amazônicos’’, juntamente com o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o superintendente da Sudam, Djalma Mello. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, participa da discussão ‘’Saúde na Amazônia é Diferente’’, e a Ministra Dilma Rousseff, falará sobre o PAC para Amazônia: balanço geral e perspectivas.

Secretários discutem a Municipalização da Educação

A programação do I CONCIDA envolve também o 8ª Fórum de Secretários Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com abertura para o dia 25, às 13h. As estratégias de financiamento, a municipalização da educação, o ensino médio, o transporte e a merenda escolar também serão temas abordados.

Amazônia e Clima

Em sua passagem por Brasília, o presidente da Famep, Helder Barbalho, reuniu com a responsável pelo Núcleo de Meio Ambiente do Ministério da Casa Civil da Presidência da República, a economista Tereza Campello, que confirmou presença na mesa ‘’Amazônia e Clima’’, no I Congresso das Cidades Amazônicas. Na reunião, Helder expôs o projeto que a Famep desenvolve para combater o desmatamento nas cidades amazônicas .

09.11.2009
I Congresso das Cidades Amazônicas

Nos dias 26 e 27 de novembro, a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), suas entidades consorciadas e congêneres da Amazônia, realizarão o I Congresso das Cidades Amazônicas – Em busca da sustentabilidade, evento que conta com o total apoio da União dos Vereadores do Brasil (UVB). O Congresso ocorrerá em Belém do Pará, no Hangar Centro de Convenções.

Vereadores Protagonistas

O I Congresso das Cidades Amazônicas será um momento ímpar para que os vereadores e vereadoras de todo o país e, em especial, da Amazônia interajam e discutam sobre temas relevantes para a Amazônia com os principais responsáveis nacionais pela proposição e implementação das políticas públicas nos municípios brasileiros. Venha dar sua contribuição para este debate e seja protoganista nesta história.

Convite aos vereadores e vereadoras

O I Congresso das Cidades Amazonicas tem como objetivo discutir os cenarios possiveis de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, tendo como referência a rede de Cidades (mais de 800) que existe e cuja a população precisa de qualidade de vida, emprego e renda, bem como a necessidade de adequações nas políticas públicas para a Região. Gostaríamos imensamente que os vereadores e vereadoras do Brasil participassem do evento e repassassem este convite para suas redes de amigos.

Vamos juntos reescrever a história da Amazônia!

Os organizadores esperam dois resultados do I Congresso das Cidades Amazônicas. Um diz respeito às próprias discussões das diretrizes para as políticas públicas na Amazônia que precisam ser diferentes das demais regiões em virtude das peculiaridades da Região. O outro é a proposta de formação de uma rede de cooperação entre os municípios amazônicos para trabalhar projetos que contribuam com o desenvolvimento da Amazônia. Venha fazer parte desta rede!

Congresso reúne nomes de peso

As palestras e mesas redondas que compõem a programação do Congresso trazem a Belém personalidades consideradas referência nas temáticas abordadas. Para discutir a saúde na Amazônia, foi convidado o ministro José Gomes Temporão. O programa de fortalecimento e integração dos municípios amazônicos e municípios fronteiriços da Amazônia é tema de uma mesa redonda com o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais.

Dilma no Congresso

Um dos momentos mais aguardados no I Congresso das Cidades Amazônicas é a palestra que tratará das ações do Programa de Aceleração do Crescimento na Região. Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, vai dar um panorama das obras iniciadas pelo governo Federal e mostrar as perspectivas para o PAC.

Debates de áreas específicas

Durante o I Congresso das Cidades Amazônicas, haverá encontros setoriais sobre Saúde, Meio Ambiente, Finanças e Desenvolvimento, Defesa Civil, Turismo, Cultura e Educação. Inscreva-se já no Congresso e escolha em qual desses encontros setoriais você deseja participar. As vagas são limitadas. As inscrições para o evento podem ser feitas no www.cidadesamazonicas.com.br.

Banner do Congresso

Você pode colaborar para a divulgação do I Congresso das Cidades Amazônicas. Acesse o link agora, e baixe o banner do Congresso para sua página na internet.

Vereador, vereadora, participe do I Congresso das Cidades Amazônicas! Acesse o site do evento e obtenha mais informações.

20.10.2009
Congresso é lançado na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

O I Congresso das Cidades Amazônicas foi lançado oficialmente durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A Marcha, que é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorreu no mês de julho, em Brasília/DF. Na presença de centenas de prefeitos que marcaram presença na capital federal, o presidente da Famep, Helder Barbalho, falou dos objetivos do Congresso e da expectativa em poder receber gestores municipais de todo o Brasil em Belém, de 25 a 27 de novembro, período em que se realizará o Congresso. “Os temas que serão debatidos no Congresso das Cidades Amazônicas versarão sobre as demandas da Amazônia, daí ser de interesse de todo o país. Queremos conjugar esforços com todos os que queiram o bem da Região e desejem opinar e apontar soluções para os problemas que são comuns aos cidadãos e cidadãs amazônicos”, enfatizou o presidente da Famep.

Sebrae Nacional apóia Congresso das Cidades Amazônicas

O Sebrae foi a primeira instituição a apoiar oficialmente a realização do I Congresso das Cidades Amazônicas. O apoio foi anunciado oficialmente pelo presidente do Sebrae, Paulo Sakamoto, durante audiência realizada na sede da entidade, em Brasília. akamoto ressaltou a importância do Congresso para a Região e parabenizou a Famep, suas entidades consorciadas e demais entidades municipalistas da Amazônia pela iniciativa em realizar o evento. Na audiência estavam presentes diversas autoridades, dentre as quais o presidente da Famep, Helder Barbalho, os presidentes da Amut e Coimp, prefeitos Roselito Soares e Amós Bezerra, prefeito Valbetânio Milhomem, de Bannach, e a deputada federal Elcione Barbalho.

Congresso contará com Eletrobrás e Eletronorte

Duas instituições de peso no cenário nacional, a Eletrobrás e a Eletronorte receberam, em Brasília, comitiva da Famep que foi tratar sobre o I Congresso das Cidades Amazônicas. Nas duas ocasiões, acompanhando a Federação, estava a deputada federal Elcione Barbalho. Na Eletronorte, a comitiva foi recebida pelo presidente Jorge Nassar Palmeira. Na reunião com a Eletrobrás, a comitiva foi atendida pelo diretor da instituição. Tanto a Eletrobras quanto a Eletronorte anunciaram apoio ao I Congresso de Cidades Amazônicas.

Site do Congresso já está na web

Já está na web o site www.cidadesamazonicas.com.br, com informações sobre o I Congresso de Cidades Amazônicas. Acesse o site e saiba todos os detalhes deste grande evento que movimentará a Região Amazônica no próximo mês de novembro.

02.09.2009

Leia a carta da Presidência da República apoiando o Congresso

I Congresso das Cidades Amazônicas

São quase 35 milhões de habitantes, vivendo em 7.413.827 km². Dividida nos territórios do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Suriname, Peru e Venezuela, essa massa de gente habita a floresta tropical e a rede hídrica mais extensas do planeta e, por isso mesmo, uma das regiões mais cobiçadas do mundo na atualidade.

Para discutir democraticamente todo o potencial dessa magnitude e os problemas que dela decorrem, a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e suas entidades consorciadas realizarão o I Congresso das Cidades Amazônicas, que ocorrerá em Belém do Pará, nos dias 26 e 27 de novembro de 2009, no Hangar Centro de Convenções.

O evento congregará autoridades dos municípios que compõem a Amazônia, representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais, comunidades e quem tenha interesse em discutir as questões referentes à Região.

Congresso apontará soluções para problemas amazônicos

Povoada de forma acelerada e não-planejada, a Amazônia concentra em suas zonas urbanas mais de 60% de sua população, que enfrentam problemas que impedem o progresso e são também comuns aos habitantes das áreas rurais dos municípios.

Falta de saneamento básico, de moradia digna, de atendimento à saúde com qualidade, grandes índices de analfabetismo, trânsito caótico e tantos outros obstáculos formam essa teia que paralisa e aprisiona homens e mulheres amazônicos, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e tantos outros que, ao longo desses séculos, compuseram e compõem esse mosaico de seres humanos que formam culturalmente a Amazônia, uma terra rica em contrastes, onde riqueza e pobreza convivem em um mesmo espaço territorial.

“Sem dúvida trata-se de uma Região diferente que precisa ser vista com um olhar diferenciado, daí a realização deste Congresso. Pretendemos debater, mas também apontar, conjuntamente, soluções para os problemas que são comuns aos cidadãos e cidadãs amazônicos”, enfatiza o prefeito Helder Barbalho, presidente da Famep.

I Congresso Paraense de Municípios

No dia 26 de novembro, a FAMEP promoverá o I Congresso Paraense de Municípios, onde os gestores do Pará terão a oportunidade de debater questões pertinentes à agenda local do Estado. Este evento ocorrerá pela manhã e à tarde, antes da abertura oficial do I Congresso das Cidades Amazônicas.

Presidência da República apóia Congresso

O governo brasileiro é um dos principais incentivadores e apoiadores do I Congresso das Cidades Amazônicas. A Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, publicou uma Carta onde ressalta a importância do evento e solicita apoio ao Congresso. Leia a íntegra do documento, que foi assinado por Alexandre Padilha, subchefe de Assuntos Federativos, clicando Aqui.
Público alvo
O I Congresso das Cidades Amazônicas é dirigido às autoridades da Região:
Pensado e elaborado de forma democrática, o evento também está aberto aos representantes da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais, das comunidades da Região e a todos e todas que queiram participar ou expor suas propostas para uma Amazônia forte, unida e melhor para os cidadãos e cidadãs que aqui vivem.
Local

Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Belém – Pará).

Exibir mapa ampliado

www.hangarcentrodeconvencoes.com.br
Av. Dr. Freitas, S/N, CEP 66613-902
Tel: 55 (91) 3344.0100 / 55 (91) 3344.0101 / 55 (91) 3344.010
Inscrições

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Para participar do I Congresso das Cidades Amazônicas, compareça ao local do evento e faça a sua inscrição no credenciamento.
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I CONGRESSO DAS CIDADES AMAZÔNICAS

26 DE NOVEMBRO DE 2009 - QUINTA-FEIRA
08h30 às 10h00
- Prefeito Helder Barbalho - Coordenador Geral do Congresso das Cidades Amazônicas e Presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará.
- Ana Júlia Carepa - Governadora do Estado do Pará.
- Senador José Sarney - Presidente do Senado Federal.
- Deputado Federal Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados.
- Olavo Noleto - Sub Chefia de Assuntos Federativos da Presidência da República.
- João Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
- Paulo Roberto Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios-CNM.
- Luiz Alberto Muniz - Presidente da Associação Brasileira dos Municípios-ABM.
- Prefeito Raimundo Nonato Lisboa - Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM.
- Prefeito Pedro Ferreira de Souza - Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM.
- Prefeito Jair Aguiar Souto - Presidente da Associação Amazonense de Municípios-AMM.
- Prefeito Raimundo Angelim Vasconcelos - Presidente da Associação dos Municípios do Acre-AMAC.
- Prefeito Laerte Gomes - Presidente da Federação Rondoniense de Municípios-ARON.
- Prefeito Valtenis Lino da Silva - Presidente da Associação Tocantinense de Municípios-ATM.
- Prefeito Rildo Gomes de Oliveira - Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá-AMEAP.
- Prefeito Viru Osscar - Presidente da Associação dos Municípios de Roraima-AMRR.
10h30 às 12h30
- Olavo Noleto – Subchefia de Assuntos Federativos da SRI-PR.
- João Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos-FNP.
- Paulo Roberto Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios-CNM.
- Coordenador: Laerte Gomes - Presidente da ARON.
- Debatedores: Prefeitos de Estados Amazônicos.
13h30 às 15h00
- Carlos Guedes - Secretário Especial de Regularização Fundiário da Amazônia.
- Alexandra Reschke - Secretaria Nacional de Patrimônio da União.
- Maria Teresa Saenz Jucá - Secretaria Nacional de Programas Urbanos.
- Coordenador: Prefeito Jair Aguiar Souto -Presidente da AMM- MT
- Debatedores: Prefeitos de Estados Amazônicos.
15h15 às 16h30
- Edison Lobão - Ministro de Minas e Energia.
- Carlos Eduardo de Souza Braga - Governador do Estado do Amazonas.
- José Antonio Muniz Lopes - Presidente da Eletrobrás.
- Jorge Nassar Palmeira - Diretor-Presidente da Eletronorte.
- Coordenadora: Maria do Carmo Martins - Prefeita de Santarém.
- Debatedor: Francisco de Assis do Santos Souza - Prefeito de Anapu e Presidente do Consórcio Belo Monte.
- Debatedor: Benjamin Tasca - Prefeito de Itupiranga e Presidente do Consórcio dos Municípios do Lago de Tucurui.
16h30 às 18h30
- João Luiz Silva Ferreira - Ministro de Estado da Cultura.
- Altemir Gregolin - Ministro da Pesca e da Aquicultura.
- Samuel Guimarães- - Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica.
- Paulo Okamotto - Diretor-Presidente do SEBRAE Nacional.
- Coordenador: Prefeito Rildo Gomes de Oliveira - Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá.
- Debatedores: Prefeitos dos Estados Amazônicos.
- LANÇAMENTO DO PLANO AMAZÔNIA
  Altemir Gregolin - Ministro da Pesca e da Aquicultura.
27 DE NOVEMBRO DE 2009 - SEXTA-FEIRA
09h00 às 10h15
- Alfredo Pereira do Nascimento - Ministro de Estado de Transportes.
- Brigadeiro Jorge Godinho - Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Defesa.
- Luiz Antonio Pagot - Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte.
- Coordenador: Prefeito Valtenis Lino da Silva - Associação Tocantinense de Municípios.
- Debatedores: Prefeitos dos Estados Amazônicos.
10h30 às 11h30
- Palestrante: José Gomes Temporão - Ministro da Saúde.
- Coordenador: Prefeito Raimundo Nonato Lisboa - Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.
- Debatedores: Prefeitos de Estados Amazônicos.
11h30 às 12h30
- Carlos Minc - Ministro de Meio Ambiente.
- Tereza Campello - Núcleo de Meio Ambiente da Casa Civil.
- Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
14h00 às 16h00
- Alexandre Padilha - Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- Djalma Bezerra Mello - Superintendente do Desenvolvimento da Amazônia.
- Márcio Meira - Presidente da Fundação Nacional do Índio.
- Rogério Guedes Soares - Diretor Geral do CENSIPAM.
- Coordenador: Darci José Lermen - Prefeito de Parauapebas/PA.
- Debatedores: Prefeitos de Estados Amazônicos.
16h15 às 17h30
- Palestrante: Dilma Rousseff - Ministra-Chefe da Casa Civil.
- Coordenador: Prefeito Helder Barbalho - Presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará.
- Debatedores: Prefeitos de Estados Amazônicos.
17h30
18h30
Programação
(Preliminar)
I CONGRESSO PARAENSE DE MUNICÍPIOS

24 DE NOVEMBRO DE 2009 - TERÇA-FEIRA
às 18h30
25 DE NOVEMBRO DE 2009 - QUARTA-FEIRA
08h30 às 09h30
- Helder Barbalho - Prefeito Municipal de Ananindeua e Presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará-FAMEP.
- Ana Júlia Carepa - Governadora do Estado do Pará.
- Duciomar Costa - Prefeito Municipal de Belém.
- Domingos Juvenil Nunes de Souza - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
- Maria de Lourdes Lima de Oliveira - Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
- Rosa de Fátima Barge Hage - Presidente de Contas dos Municípios do estado do Pará.
- Rômulo Jose Ferreira Nunes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- João José da Silva Maroja - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
- Pedro Rodrigues Barbosa - Prefeito de Portel e Presidente da Associação de Municípios do Alto Marajó-AMAM.
- José Davi Passos - PPrefeito de Xinguara e Presidente da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins-AMAT.
- Edimauro Ramos de Faria - Prefeito de Benevides e Presidente da Associação Metropolitana de Belém-AMBEL.
- Jaime Barbosa da Silva - Prefeito de Óbidos e Presidente da Associação dos Municípios da Calha Norte.
- José Alves Feitosa - Prefeito de Inhangapi e Presidente da Associação dos Municípios do Nordeste Paraense-AMUNEP.
- Roselito Soares da Silva - Prefeito de Itaituba e Presidente da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará-AMUT.
- João Carlos Santos Dias - Prefeito de Barcarena e Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Econômico Intermunicipal-CODESEI.
- Prefeito Amós Bezerra da Silva - Prefeito de Augusto Corrêa Presidente do Consórcio Integrado dos Municipios Paraenses-COIMP.
9h30 às 11h00
- Vando Vidal - Secretário de Estado da Fazenda do Pará.
- Deputada Simone Morgado - Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
- Luiz Fernando Rodriguez Junior - Doutor em Direito Tributário PUC/RS; Auditor Fiscal do Tribunal de Contas do RS.
- Jani Barros - Consultora do Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial-INDG.
- Coordenador: Geraldo Irineu Pastana - Prefeito de Belterra e Vice Presidente da FAMEP.
- Debatedor: Edson Luiz de Oliveira - Prefeito de Bragança.
- Debatedor: Iran Athayde de Lima - Prefeito Municipal de Moju.
11h00 às 12h00
- Rosa de Fátima Barge Hage - Presidenta do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
- Maria de Lourdes Lima de Oliveira - Presidenta do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
- Antonio Severino Filho - Controlador Geral do Município de Ananindeua/PA.
- Coordenador: Helio Leite da Silva - Prefeito de Castanhal.
- Debatedora: Maria do Carmo Martins - Prefeita de Santarém.
12h00 às 13h30
- Edilson Rodrigues de Souza - Secretario de Estado de Governo do Pará.
- Evandro Narciso de Lima - Superintendente Regional da Caixa.
- Iolanda Batista - Sub Chefia de Assuntos Federativos da Presidência da Republica.
- Coordenador: Saincleir Antonio Wanderley Ferreira - Prefeito de Tucurui.
- Debatedor: José Botelho dos Santos - Prefeito de Almerim.
- Debatedor: Aparecido Flerentino da Silva - Prefeito de Ruropolis e Presidente do Consórcio da BR163.
14h30 às 15h30
- Maria do Socorro da Costa Coelho - Secretária de Estado da Educação do Pará.
- Sandra Helena Lima - Presidenta Estadual da UNDIME/PA.
- Coordenador: Álvaro Brito Xavier - Prefeito de Conceição do Araguaia.
- Debatedora: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba.
- Debatedor: José Alves Feitosa - Prefeito de Inhangapi e Presidente da Associação dos Municípios do Nordeste Paraense-AMUNEP.
15h30 às 16h30
- Maria Silvia Martins Comaru Leal - Secretário de Estado de Saúde.
- Márcio Miranda - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde.
- Luiz Carlos Reblin - Presidente do COSEMS/ES
- Coordenador: José Antônio Azevedo Leão - Prefeito de Breves.
- Debatedor: Pedro Barbosa - Prefeito de Portel e Presidente da AMAM.
- Debatedor: Sidney Moreira de Souza - Prefeito de Bom Jesus do Tocantins e Presidente do CISAT.
16h30 às 17h30
- Geraldo Jose de Araujo - Secretário de Estado de Segurança Pública.
- Deputado Cássio Andrade - Presidente da Comissão de Segurança da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
- PRONASCI
- Coordenador: Darci Jose Lermen - Prefeito de Parauapebas.
- Debatedor: Maurino Magalhães de Lima - Prefeito de Marabá.
- Debatedor: Jardel Vasconcelos Carmo - Prefeito de Monte Alegre.
18h00
Programação
(Preliminar)
ORÇAMENTO MUNICIPAL
INFÂNCIA E JUVENTUDE PRIORIDADE ABSOLUTA
MPE/PA – TCM - UNICEF - FAMEP

24 DE NOVEMBRO DE 2009 - TERÇA-FEIRA
às 18h30
- Geraldo de Mendonça Rocha - Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Pará.
- Rosa de Fátima Barge Hage - Presidente de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
- Rômulo José Ferreira Nunes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
- Antônio Roberto Figueiredo Cardoso - Defensor Público Geral do Estado do Pará.
- Helder Barbalho - Prefeito de Ananindeua e Presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará.
- Maria do Perpétuo Socorro Barata do Amaral Maciel - Diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente.
- Representante do UNICEF.
19h00 às 20h00
- Intermediadora: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo - Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância e Juventude.
- Painelista: Jornalista Amanda Costa - ONG Contas Abertas.
- Painelista: Cleber Mesquita dos Santos - Diretor Adjunto – Diretoria de Apoio aos Municípios – TCM – PA.
20h00 às 20h45
20h45 às 21h00
Programação
(Preliminar)
1º ENCONTRO DE SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA

26 DE NOVEMBRO DE 2009 - QUINTA-FEIRA
às 08h00
- Deputada Federal Elcione Barbalho - Presidente da Comissão de Seguridade Social na Câmara Federal.
- Maria Silvia Martins Comaru Leal - Secretária de Estado de Saúde Pública do Pará.
- Antônio Carlos Figueiredo Nardi - Presidente do CONASEMS.
- Presidente dos COSEMS.
08h30 às 12h00
- Palestrante: Arionaldo Bonfim Rosendo - Diretor do Fundo Nacional de Saúde MS.
- Presidente da Mesa: Gerson Domont - Secretário Municipal de Saúde de Santa Cruz do Arari–PA.
- Debatedora: Marilda Auxiliadora do Socorro Tenório - Secretária Municipal de Saúde Portel–PA.
14h30 às 16h30
- Palestrante: Cláudio Brasil - Diretor do Controle e Avaliação–MS.
- Presidente da Mesa: Sílvia Cumaru - Secretária Estadual de Saúde-PA.
- Debatedor: Francisco Melquíades Neto - Secretário Estadual do Tocantins-TO.
- Debatedor: Lílio Estrela de Sá - Secretário Municipal de Saúde de Bacabal-MA.
16h30 às 18h00
- Palestrante: Antonio Carlos Nunes Magalhães - DATASUS.
- Presidente da Mesa: Nilton Vale Cavalcante - 1º Vice-Presidente Regional do CONASEMS-TO.
- Debatedor: José Eufênios Araújo Silva - Secretário Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia-PA.
- Debatedora: Maria Adriana Moreira - Secretária Municipal de Saúde de Borba–AM.
27 DE NOVEMBRO DE 2009 - SEXTA-FEIRA
08h00 às 10h20
- Palestrante: Claunara Schilling Mendonça - Diretora da Atenção Primária–MS.
- Presidente da Mesa: José da Silva Monteiro - 2º Vice-Presidente Regional Norte do CONASEMS–AP.
- Debatedora: Nadir da Silva - Secretária Municipal de Saúde da Acrelândia–AC.
10h30 às 11h30
- Palestrante: José Gomes Temporão - Ministro de Estado de Saúde.
- Programação Central: Congresso das Cidades Amazônicas
- Local:Plenário Central
11h30 às 12h00
Programação
(Preliminar)
1º ENCONTRO DE SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA

26 DE NOVEMBRO DE 2009 - QUINTA-FEIRA
09h00 às 10h30
- Palestrante:Dr. José Carlos Lima - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Belém.
- Palestrante:Dr. Aníbal Picanço - Secretário de Estado de Meio Ambiente.
- Palestrante:Dr. Gabriel Guerreiro - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEPA.
10h30 às 12h00
14h00 às 15h30
- Palestrante: Elias Araújo - Consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.
- Palestrante: Antônio Rosa - Diretor da Unidade Regional da SEMA em Marabá.
15h30 às 17h00
- Palestrante: Prof. Dr. Thomas Mitschein - NUMA/POEMA/UFPA (Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Desenvolvimento Local, Proteção da Bio-Diversidade e Mitigação de Gases Efeito Estufa em Áreas de Populações Tradicionais da Amazônia.
Programação
(Preliminar)
1º ENCONTRO DE SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO

26 DE NOVEMBRO DE 2009 - QUINTA-FEIRA
09h00 às 10h30
- Palestrante:Luiz Fernando Rodrigues Júnior - Membro do Comitê Gestor do Simples Nacional e do ITR, vice-presidente da Academia Tributária das Américas e Auditor do Tribunal de Contas do RS.
- Debatedores:Serão convidados 2 (dois) interessados dentre os presente e inscritos, para exporem suas razões com prazo de 10 (dez) minutos cada.
- Presidente da Mesa:01 Secretário Municipal dentre os presentes inscritos.
Programação
(Preliminar)
I FÓRUM AMAZÔNICO DE DEFESA CIVIL

26 DE NOVEMBRO DE 2009 - QUINTA-FEIRA
às 10h30
- Ivone Maria Valente - Secretária Nacional de Defesa Civil.
- Pedro Calmon Pepeu Garcia - Superintendente da SUDAM em exercício.
- Cel BM Paulo Gerson Novaes de Almeida - CEDEC-PA - Representando as Coordenações Estaduais de Defesa Civil da Amazônia
- Representação de Município da Amazônia
às 11h00
- Palestrante: Ivone Maria Valente - Secretária Nacional de Defesa Civil / Ministério da Integração Nacional.
- Debate Aberto à Plenária
às 11h40
- Palestrante: Pedro Calmon Pepeu Garcia - Superintendente da SUDAM em exercício.
- Presidente da Mesa: CEDEC/AP.
- Debate Aberto à Plenária
às 12h00
às 14h00
- Palestrante: André Luis Assunção de Farias - Secretário de Integração Regional do Estado do Pará.
- Presidente da Mesa: SUDEC-MT.
- Debate Aberto à Plenária
às 14h40
- Palestrante: José Raimundo A. de Sousa - Coordenador do INMET/2°DISME.
- Presidente da Mesa: CEDEC-PA.
- Debate Aberto à Plenária
às 15h20
- Palestrante: Adelaide Nacif - Coordenadora de Defesa Civil da SUDAM.
- Presidente da Mesa: SIPAM.
- Debate Aberto à Plenária
às 16h00
- Palestrante: Cel. Bm. João de Jesus de Oliveira - Secretário Executivo de Defesa Civil do Estado do Acre.
- Presidente da Mesa: UFPA.
- Debate Aberto à Plenária
às 16h40
- Palestrante: Carlos Alberto de Freitas - Gerente do Centro Regional de Belém do CESIPAM.
- Presidente da Mesa: Representação de Municípios.
- Debate Aberto à Plenária
às 17h20
- Palestrante: Cel.BM Kleber Gomes Cerquinho - Secretário Executivo de Defesa Civil do Estado de Roraima.
- Presidente da Mesa: CEDEC-AC.
- Debate Aberto à Plenária
às 18h00
27 DE NOVEMBRO DE 2009 - SEXTA-FEIRA
às 09h00
- Palestrante: Professor e Dr. Edson José Paulino da Rocha - UFPA/SIPAM.
- Palestrante: Professor e Dr. Everaldo Barreiros de Souza - UFPA.
- Presidente da Mesa: Representação de Municípios.
- Debate Aberto à Plenária
às 09h40
- Palestrante: Mj. BM Daniela Cunha - SEDEC/Ministério da Integração.
- Presidente da Mesa: CEDEC/RR.
- Debate Aberto à Plenária
às 10h20
às 10h40
- Palestrante: Cel. BM Carlos Roberio dos Santos - Coordenador Estadual de Defesa Civil - CEDEC/MA.
- Presidente da Mesa: SUDAM.
- Debate Aberto à Plenária
às 11h20
- Palestrante: Prefeito Darci José Lermen - Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA.
- Presidente da Mesa: Ministério da Saúde.
- Debate Aberto à Plenária
às 12h00
às 14h00
- Palestrante: Prof. Dr. Claudio Fabian Szlafsztein - UFPA.
- Presidente da Mesa: INMET.
- Debate Aberto à Plenária
às 14h40
- Palestrante: Maj. BM Aguinaldo Pereira de Souza - Superintendente de Defesa Civil do Estado do Mato Grosso.
- Presidente da Mesa: Representação de Municípios.
- Debate Aberto à Plenária
às 15h20
- Palestrante: Maj. BM Marcos Victor Lima Norat - Coord. Adjunto de Defesa Civil do Estado do Pará - CEDEC-PA.
- Presidente da Mesa: CEDEC/MA.
- Debate Aberto à Plenária
às 16h00
às 16h20
- Palestrante: Ricardo Luiz Godinho Dallarosa - Centro Regional de Manaus -CR/MN- SIPAM.
- Presidente da Mesa: SUDAM.
- Debate Aberto à Plenária
às 17h00
- Palestrante: Wender Antonio de Oliveira - Ministério da Saúde-CIEVES.
- Presidente da Mesa: Representação de Municípios.
- Debate Aberto à Plenária
18h00
Evento Paralelo - 27 de Novembro (sexta-feira)
às 16h00
- Participantes: Coordenações Estaduais e Municipais, Municípios, Instituições Públicas e Sociedade.
- Apresentação em Plenária
Programação
(Preliminar)
1º ENCONTRO DE TURISMO E
CULTURA, E SEUS DESAFIOS NA AMAZÕNIA

26 DE NOVEMBRO DE 2009 - QUINTA-FEIRA
08h30 às 11h30
- Mesa Central:Representante do Ministério de Turismo.
- Augusto Barbosa Mariano - Secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito-MS.
- Arnoudo Andrade - Secretário de Turismo de Santarém-PA.
- Coordenador: Nilton Guedes - SABRAJET/PA.
- Posse Oficial dos Presidentes dos 06 Pólos Turísticos do Pará e Coordenadores de Sub instâncias Regionais.
13h00 às 17h00
- Sub Tema 1:Sistema Nacional de Cultura e os Sistemas Estaduais na Amazônia Brasileira.
  Edilson Moura - Secretário de Estado de cultura do Pará
- Daniel Zen - Presidente do Fórum Nacional de secretários de Cultura e Presidente da Fundação de cultura do Acre.
- Sub Tema 2:Programa mais Cultura: Política de Estadualização dos Editais e Projeto Cinema na Cidade
  Silvana Lumachi Meireles - Secretária de Articulação Institucional/Minc.
- Sub Tema 3: Programa de Aceleração de Crescimento/ PAC das Cidades Históricas no Pará
  Dorotéia Lima - Superintendente do IPHN/Pará.
Programação
(Preliminar)
8ª FÓRUM DE SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

25 DE NOVEMBRO DE 2009 - QUARTA-FEIRA
às 13h00
às 14h00
- Debatedores:Representantes de Prefeitos
- Debatedores:Prof.Dr.Licurgo BritoSecretária Municipal de São Miguel do Guamá.
- Mediador:Orlando Nobre - UFPA.
às 16h00
- Palestrante: Sônia Maria fonseca Gama - UNICEF.
- Palestrante: Rosana Gemaque - UFPA.
- Coordenador da Mesa: SEDUC.
às 17h00
- Palestrante: Maria Luiza Martins Alessio - MEC-SEB.
26 DE NOVEMBRO DE 2009 - QUINTA-FEIRA
08h00 às 12h00
- GT1: Transporte Escolar do Ensino Médio - XINGÚ
- GT2: Merenda Escolar do Ensino Médio - TAPAJÓS
- GT3: Ensino Médio / SOME - TOCANTINS
- GT4: Construção e Reforma de Escolas - GUAJARÁ
14h00 às 18h00
- GT1: Transporte Escolar do Ensino Médio - XINGÚ
- GT2: Merenda Escolar do Ensino Médio - TAPAJÓS
- GT3: Ensino Médio / SOME - TOCANTINS
- GT4: Construção e Reforma de Escolas - GUAJARÁ
27 DE NOVEMBRO DE 2009 - SEXTA-FEIRA
às 08h00
às 09h00
às 09h30
- EDUCAMAZÔNIA-EMINA
- MONIPAR-ALBERTO DAMACENO
- Escola Ativa-ORLANDO NOBRE
- PRÓ-INFANTIL
- PRAMIDE-TELMA GUERREIRO
- EDUCIMAT
- CENSO ESCOLAR- ANA MARIA
- MATRÍCULA 2010- SUELY DUMONT
às 10h00
às 11h30
às 12h00
SALAS DE ATENDIMENTO
- Núcleo de Contratos e Convênio - NCC
- JURÍDICO
- FINANCEIRO
- Coordenação de Alimentação Escolar
- TRANSPORTE ESCOLAR
- C.E.E.
Contato

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Famep - End.: Rua Tiradentes, 145
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